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Senado analisa pedido de redução de impostos para games e consoles

Exposição de video games em Los Angeles, na Califórnia - MIKE BLAKE / REUTERS


Em menos de 24 horas, proposta de internauta recebeu mais de 20 mil adesões


RIO — A partir de uma sugestão enviada para o Senado, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisará a redução dos impostos de games e consoles dos atuais 72% para 9%, mesmo nível aplicado nos Estados Unidos, informou a Agência Senado nesta sexta-feira.

O pedido de um internauta no portal e-Cidadania, por meio do qual qualquer cidadão pode sugerir um projeto de lei, é a proposta com mais apoio popular entre as que já foram registradas, contabilizando 74.299 adesões. Pelas regras, bastava 20 mil assinaturas, em até quatro meses, para a ideia ser convertida em sugestão legislativa.


Nesse caso, o pedido de Kenji Amaral Kikuchi, do Rio de Janeiro, alcançou o número mínimo em menos de 24 horas, entre os dias 8 e 9 de maio. Para ele, os jogos eletrônicos devem ser reconhecidos como uma forma válida de cultura, além de uma indústria que precisa ser desonerada da elevada carga de tributos para poder crescer e alcançar seu potencial.

Kikuchi afirmou ainda que a tributação elevada inibe o potencial da indústria brasileira que, em 2015, lançou apenas cinco games e, em 2016, o número caiu para dois, mesmo número esperado para 2017. Dessa forma, o autor da ideia legislativa argumentou que o desenvolvimento de jogos é uma forma de valorizar linguagem cultural própria.


O relator da sugestão na CDH, senador Telmário Mota (PTB-RR), propõe o acolhimento da matéria na forma de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Para ele, os argumentos do autor da sugestão são convincentes e optou por sugerir a desoneração por meio de proposta de emenda à Constituição.

Caso seja aprovado pela comissão, o texto será subscrito pelo relator ou por qualquer membro da CDH, que deverá ainda buscar o apoio formal de outros senadores até que seja alcançado o mínimo de 27 assinaturas para que a PEC possa tramitar.

A CDH, que é presidida pela senadora Regina Souza (PT-PI), já pode incluir a proposta na sua pauta de votações. Se a matéria for convertida em PEC, será analisada depois pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).





Fonte: O Globo


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