Qual a finalidade da Contribuição de melhoria ?

a (   ) propiciar o fim de litígio em matéria tributária.
b (   ) evitar valorização de imóvel sem nenhum fundamento jurídico.
c (   ) remunerar o Estado por obra pública que valorizam imóveis.
d (   ) remunerar os serviços públicos específicos e divisíveis utilizados efetiva ou potencialmente pelo contribuinte.











*********************************************************************************
I Direito Tributário na Constituição Federal
01 Sistema Tributário Nacional - Princípios Gerais

gabarito: c

fonte: Manual prático Direito Tributário para concursos e provas
autor: Airto Ferronato

Postagens mais visitadas deste blog

Quando um médico ou dentista se recusa a fornecer um recibo ou nota fiscal

Qual a função do Fiscal de Tributos?